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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:12
Imposto de Renda não incide sobre juros de mora
de renda sobre os juros de mora de créditos trabalhistas recebidos por ex-empregado da Companhia Paranaense de Energia Copel.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:12
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Processual civil. Termo inicial de incidência dos juros de mora.
Matéria que tem natureza infraconstitucional, devendo ser apreciada pelo Juízo da execução. Nesse mesmo sentido, entre outros, o RE 277.427-AgR, Relator Ministro Moreira Alves; e o RE 321.371-ED, Relator Ministro Ilmar Galvão.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:27
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:49
Recurso especial. Relação extracontratual.
Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:19
Recurso de Revista da União. Contribuições Previdenciárias
Fato gerador. Incidência de multa e juros de mora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:30
Ação de revisão contratual. Recurso especial.
Capitalização de juros. Necessidade de previsão. Descaracterização de mora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:59
Fase de Execução. Contribuição Previdenciária. Juros e multa por mora
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:21
Embargos à execução. Correção monetária e juros de mora
Incidência da Lei nº 11.960/2009 a partir de sua vigência em 30/06/2009
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Imposto de renda. Incidência sobre os juros de mora.
Descabimento.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST garante juros de mora sobre débito da RFFSA
Banco Central do Brasil, têm seus débitos judiciais sujeitos à incidência dos juros de mora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
O Brasil e os juros
Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
PIS. COFINS. Prescrição. LC nº 118/2005. Alteração da base de cálculo. Lei 9.718/98. Compensação.
Juros. Imputação proporcional. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:42
Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias
Incidência de Juros de Mora e Multa. Termo inicial.